A Estância Turística de Olímpia convida a população a participar da Audiência Pública sobre o contrato de concessão entre o município e a companhia de saneamento básico do Estado de São Paulo – Sabesp. A reunião extraordinária, realizada a pedido da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ), acontecerá na segunda, dia 20 de outubro, das 10h às 11h, na Câmara Municipal, localizada na Av. Aurora Forti Neves, n° 867.
A audiência, voltada para organizações sociais e cidadãos olimpienses, tem como objetivo revisar o contrato firmado com a Sabesp a partir de sugestões e opiniões sobre a prestação dos serviços de saneamento básico no município. A empresa estatal é responsável por tratar a água potável captada dos rios e distribuí-la em residências, prédios públicos e propriedades comerciais, além de realizar a coleta e o tratamento dos esgotos sanitários.
A Sabesp foi contemplada, via processo de concorrência pública realizado em 2023, para prestar serviços de água e esgoto em Olímpia pelos próximos 30 anos. A ARES-PCJ, por sua vez, é a agência reguladora designada pelo poder municipal para fiscalizar os serviços de saneamento básico.
A participação na audiência é aberta às contribuições escritas ou verbais de pessoas físicas ou jurídicas, mediante identificação prévia. Interessados podem acessar a íntegra dos protocolos e notas técnicas referentes a Olímpia no site www.arespcj.com.br, na aba Consultas e Audiências Públicas.
Cada sugestão encaminhada durante a reunião será analisada e respondida pela ARES-PCJ no prazo de até 30 dias, com as respostas publicadas no site oficial da agência reguladora. Não há limite para o número de contribuições por participante, no entanto, manifestações com conteúdo ofensivo serão desconsideradas, podendo haver sanções legais em casos de injúria ou difamação.
A audiência pública garante que haja diálogo entre os entes do município, entre o poder e a população, na gestão do saneamento básico. Deste modo, a reunião visa assegurar que o contrato de concessão atenda às necessidades atuais e futuras dos olimpienses.
A Prefeitura reforça que a participação popular é essencial para a avaliação e melhoria dos serviços de interesse público.
