A promotora eleitoral Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, da 80 Zona Eleitoral da Comarca de Olímpia, promoveu o arquivamento do Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) instaurado para apuração de eventual propaganda irregular antecipada por parte do prefeito Fernando Cunha (PSD) e do pré-candidato a prefeito Luiz Alberto Zaccarelli (PSD). A denúncia havia sido feita pelo Partido Progressista de Olímpia (PP).
Em uma tentativa de desestabilizar a pré-campanha do provedor licenciado da Santa Casa, o PP anexou na representação, imagens e links de publicações em redes sociais que mostravam Zaccarelli participando de eventos abertos à população, especialmente em comemoração ao aniversário da cidade.
“Não restam dúvidas, pelas imagens, que o pré-candidato e representado compareceu em inaugurações públicas, onde estavam presentes diversas autoridades e munícipes e algumas das inaugurações foram publicadas em sites oficiais”, diz a promotora no despacho.
“Contudo, não verifico, nas publicações, qualquer exaltação ao pré-candidato Luiz Alberto Zaccarelli ou pedido de voto por parte do então prefeito Municipal Fernando Cunha. A publicação não foi paga, nem impulsionada, sendo que algumas ficaram restrita às pessoas que acessassem, voluntariamente, a página pessoal do Prefeito Fernando Cunha. Por sua vez, as publicações em sites oficiais, onde o representado Luiz Alberto aparece nas inaugurações públicas, notam-se diversas autoridades e o representado ainda era provedor da Santa Casa, não podendo falar que houve um desequilíbrio entre candidatos a mera aparição pública, em inauguração, sem qualquer menção a sua candidatura ou exaltação a sua pessoa ou pedido de voto explícito em qualquer oportunidade. Verifica-se que a presença do representado não foi objeto de destaque entre os participantes, sequer fazendo uso da palavra ou dela sendo destinatária, aparentando ser mero espectador do evento, não se verificando a quebra da igualdade de chances entre os candidatos na disputa eleitoral”, complementa a promotora. “Cumpre ressaltar, ainda, que não foi verificada qualquer menção a nomes e à participação do pré-candidato, o que afasta a intenção de alavancar a campanha eleitoral, dada a ausência de destaque ao fato. Por fim, não iniciadas as eleições e sequer o registro de candidaturas, entendendo não caracterizado nenhum ilícito eleitoral, promovo o ARQUIVAMENTO deste PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ELEITORAL – PPE, nos termos do artigo 12 da Resolução nº 1225/2020-PGJ”.
O pré-candidato a prefeito pelo PSD, Luiz Alberto Zaccarelli, afirma que estava tranquilo e que a decisão da promotora, com todo respeito, não poderia ser diferente. “Estamos fazendo uma pré-campanha com transparência e dentro da lei eleitoral. Participo de eventos públicos, na qualidade de cidadão, e na época, como provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia”, completou Zaccarelli. “Essas denúncias infundadas só servem para sobrecarregar o judiciário. Vamos seguir respeitando as leis e cumprindo as regras”, finalizou.
