A Caixa Econômica Federal confirmou ontem, terça-feira, dia 20, por meio de nota, a suspensão da cobrança do Pix para pessoa jurídica. O recuo acontece após determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em texto divulgado, a instituição esclareceu que a cobrança é autorizada desde novembro de 2020, conforme resolução do Banco Central nº 30/2020, e outros bancos já aplicavam tarifas para a operação.
“A medida visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”, diz a nota. Segundo a instituição, a decisão de cobrar pelo serviço estava definida desde o ano passado, mas não havia sido executada “devido à necessidade de adequação dos sistemas internos”.
“A Caixa reforça que não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes Pessoa Física, de Microempreendedores Individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais, em conformidade com a determinação do Banco Central, e reafirma a suspensão da cobrança para Pessoa Jurídica”, conclui a instituição.
Na segunda-feira, dia 19, a Caixa informou que começaria, a partir do dia 19 de julho, a cobrar tarifa Pix de clientes pessoa jurídica privada. O anúncio, contudo, gerou insatisfação nos bastidores do Palácio do Planalto. Mais cedo, Lula ordenou a suspensão da cobrança, uma vez que a presidente da Caixa, Rita Serrano, não consultou a Casa Civil antes de anunciar a decisão.
Em reunião ministerial na última semana, Lula afirmou que qualquer mudança de rumo ou novas medidas precisariam passar pelo crivo do Palácio do Planalto, a exemplo da Secretaria de Comunicação Social (Secom), sob chefia de Paulo Pimenta. A secretaria, contudo, também não havia sido comunicada da decisão da Caixa.
