A Prefeitura da Estância Turística está com licitação aberta para a venda de seis lotes residenciais localizados no loteamento Di Vitória Condominium. O aviso da Concorrência 05/2023 foi republicado na edição do Diário Oficial Eletrônico, de sexta-feira, dia 2.
Os terrenos que fazem parte da licitação estão situados nas quadras “R1”, “R4” e “R7” do condomínio, nas ruas Engenheiro Sérgio Antonio Maziteli, Francisco da Costa e Antonieta Maziteli Pereira e obedecem à numeração, ao memorial descritivo e à planta de localização urbana de que tratam os Anexos I do Edital de Licitação.
Já a venda será realizada por valor igual ou superior aos preços mínimos especificados no Anexo II do edital aos preços mínimos especificados no Decreto Nº 8.671, de 07 de fevereiro de 2023.
As propostas da alienação de domínio pleno deverão ser protocoladas até às 09h30 do dia 05 de julho de 2023, com a abertura de envelopes marcada para às 10 horas, na sede da secretaria de Administração (Rua 9 de Julho, 1054 – Centro).
O edital e todas as informações do objeto estão disponíveis no site https://www.olimpia.sp.gov.br/portal/editais/0/1/3467/. Os lotes variam de 426,00 metros quadrados a 647,20 m², com preços entre R$ 263.174,28 e R$399.827,22. O condomínio fica na região do Vale do Turismo, próximo aos parques e empreendimentos turísticos.
A medida de vender os lotes decorre do fato de que o município não tem a prerrogativa de edificar prédios públicos em condomínio fechado, desta forma, com a alienação é possível dar a destinação adequada para a área que passa a ser da iniciativa privada e, assim, garantir a arrecadação de recursos para investimentos em obras públicas em diversas áreas para benefício da população, com toda a transparência necessária.
Poderão participar da presente licitação, pessoas físicas, individualmente ou em condomínio, e jurídicas, individualmente ou em consórcio de empresas, domiciliadas ou estabelecidas em qualquer localidade do território nacional.
Prefeitura abre licitação para venda de seis terrenos em condomínio da cidade
