LGC assessoria: saiba como pessoas com deficiência podem comprar carro zero sem impostos

Eliminação de encargos federais e estaduais pode derrubar o preço do automóvel em aproximadamente 30%. A LGC assessoria, do Lucas Gatini Cotrim, de Olímpia, oferece assessoria para estes casos

 

Você sabia que o direito à isenção de impostos para compra de carro PCD é garantido pela Lei 8.989 de 24 de fevereiro de 1995? Desde 2013 o volume de busca pela dispensa do pagamento de impostos tem crescido ano a ano.
Só para você ter uma ideia: em 2016, foram vendidos 139 mil carros com isenção de IPI e ICMS, já em 2017 esse número ultrapassou 187 mil unidades, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef).
Se você tem dúvidas sobre esse assunto, acompanhe esta matéria com o Lucas Gatini Cotrim, da LCG assessoria, e saiba quem pode requerer o direito à compra de carros para PCD, como é o processo para solicitar a isenção de impostos e conhecer quais carros para pessoas com deficiência estão disponíveis para compra.
Como Funciona o Processo para Isenção de Impostos de Carros para PCD?
A alta demanda de carros com desconto nos impostos fez com que o tempo de espera chegasse até a 200 dias. Mas ter direito a esse benefício vale a pena. Afinal, comprar um carro novo sem ter que pagar os encargos de impostos pode fazer com que você economize entre 20% e 30% sobre o preço de tabela. Se liga para tirar as principais dúvidas sobre esse assunto!
Você quer comprar um carro com isenção de impostos?

A primeira coisa que você precisa saber é que nem todo automóvel pode ser retirado com a isenção. Para levar para casa um carro sem os encargos de IPI, IPVA, IOF e ICMS é preciso que ele custe até R$ 70 mil.
Você faz parte da lista de pessoas que podem requerer o carro PCD, mas não dirige?

Dá para pedir a isenção mesmo assim já que você será um dos principais beneficiários do uso do veículo.
A possibilidade de adquirir o veículo através de financiamento é outra dúvida que rola. Assim como qualquer outro carro, o automóvel para PcD também pode ser financiado. Agora é hora de entender quais são os requisitos para comprar um carro novo nessas condições. Preste atenção!
Carro PCD: Quem tem direito?
Para requerer o direito à dispensa do pagamento de impostos e comprar um carro zero quilômetro para pessoas com deficiência é preciso atender às necessidades especiais e, claro, ter essa condição médica atestada.
A lista de pessoas que têm direito aos veículos para PCD incluem aqueles que tem dificuldades de mobilidade como problemas na coluna, quadril e joelho, além de deficiências físicas e doenças crônicas.
Pintou a dúvida e não sabe se faz parte da lista?

O primeiro passo é entrar em contato com o Detran e consultar sobre a condição médica.
Passo a Passo: como solicitar isenção de impostos de carros para pessoas com deficiência
Para entrar com o processo de solicitação é preciso seguir algumas etapas. E a primeira delas é ter o laudo médico que comprove a deficiência. Ele deve ser emitido por profissionais credenciados pelo Detran ou habilitados do SUS.
Além disso, é preciso apresentar outros documentos como o RG, CPF, CNH e comprovante de isenção para PcD. Não é o motorista? Então é preciso apresentar também a declaração de identificação do condutor do carro.
Lista de Carro PCD: versões e acessórios automotivos disponíveis
Para atender a essa demanda por carro PCD, as montadoras têm investido em versões específicas de veículos para pessoas com deficiência. Nelas, itens que seriam vendidos nas outras versões não são incluídos para se encaixar no valor estipulado pela lei. É o caso do Jeep Renegade 1.8 Automático PCD que não possui rádio automotivo de série. O preço desse SUV é de R$ 69.990, já com o desconto ele sai por R$ 54.655.
Mesmo assim, alguns carros já vêm com recursos pensados para trazer mais conforto e praticidade como o assistente de partida em rampa presente no Ecosport Direct SE 1.5 ou então o controle de tração e estabilidade do Toyota Yaris Sedã XL. A lista ainda inclui o T-Cross, da Volkswagen.
Versões específicas como o Nissan Kicks 1.6 S Direct CVT possuem volante ajustável e vidros elétricos. Já o Honda Fit 1.5 Personal CTV possui bancos traseiros reclináveis. Também é possível encontrar veículos com câmbio automático, ar condicionado, computador de bordo e controlador de velocidade.
O que mais você precisa saber sobre carro PCD
• Além das isenções permitidas, carros para pessoas com deficiência que rodam em São Paulo ficam de fora do rodízio municipal. Para isso, é preciso fazer o cadastro na CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).
• Ter um carro para PCD não significa que você tem vaga especial em estacionamento reservada. Para isso, é preciso ter o Cartão DEFIS que deve ser solicitado junto à prefeitura municipal.
• Comprou um carro com desconto para PCD e não quer pagar os impostos na hora da revenda? O prazo para garantir a isenção de ICMS é de dois anos, assim como para  IPI o limite é de dois anos também. Se o automóvel for vendido antes desse prazo, o proprietário precisará pagar os impostos retroativos.

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